Prefeitos consideram ‘criminoso’ e uma ‘tragédia’ repasse do FPM

Um início de ano preocupante em relação às finanças públicas. Foi assim que o prefeito de Umbaúba, na região Sul de Sergipe, Anderson Farias, o Professor Anderson (PT), avaliou o começo de 2012 a partir do valor repassado da 1ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que entrou na conta das prefeituras ontem (10).

De acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor deste 1º decêndio do mês, soma R$ 1,8 bilhão, já descontada a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2,3 bilhões.

Segundo o levantamento da entidade, houve uma queda de 17,4% neste primeiro repasse do mês de janeiro em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos nominais. Esse valor não acompanha o bom desempenho do fundo do ano anterior.

Na avaliação do Professor Anderson, a queda foi bem maior. “Historicamente, esta parcela é uma das melhores de todo o ano, mas o valor que chegou é quase metade do que estava previsto. Não deu nem para completar o pagamento da folha de pessoal do mês de dezembro, já que o final de 2011 foi extremamente sufocante para a administração municipal. Realmente é uma situação que nos deixa muito preocupados”, avaliou o prefeito de Umbaúba.

Sua preocupação aumenta em virtude dos reajustes salariais que já serão pagos no final de janeiro. “O mínimo teve um acréscimo de 22% e o piso nacional dos professores aumentou 16,6%. Agora eu pergunto: como vamos conseguir manter em dia a folha de pessoal se a receita não acompanha esse mesmo índice? Além disso, temos várias outras obrigações com custeio da máquina e necessidade de investimento, pois o município não pode parar”, adverte Professor Anderson.