Durante a sessão do Pleno desta quinta-feira, 11, o corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), conselheiro Reinaldo Moura, rebateu as recentes críticas do deputado estadual Augusto Bezerra no que diz respeito à postura do Tribunal ao analisar as contas da Fundação Hospitalar de Sergipe (FHS).
Na tribuna da Assembléia Legislativa de Sergipe (Alese), o parlamentar declarou na última segunda-feira, 09, que o TCE prevaricou na análise das contas da FHS e ainda relatou que o conselheiro teria dito que a FHS não prestava contas à Corte, o que de acordo com Reinaldo Moura não condiz com a verdade.
“Em nenhum momento eu disse ao deputado Augusto Bezerra que a FHS não prestou contas à Corte. A Fundação prestou contas em 2009 e 2010 como determina a lei, porém, a formatação das contas não apresentava as informações específicas que o parlamentar estava procurando. Como relator do processo, eu tinha os totais de despesas gastas em todos os itens e as rúbricas referentes às duas prestações. Ele queria as cópias dos contratos de ilegibilidade e do contrato de dispensa de licitação. Atendendo à solicitação, o deputado veio até o meu gabinete, onde eu preparei a notificação e assinei o documento na presença dele, ficando determinando um prazo de 15 dias para que toda a documentação fosse entregue ao Tribunal, mas o prazo ainda não venceu”, explicou o conselheiro.
Reinaldo Moura também ratificou o posicionamento transparente do Tribunal de Contas, que sempre esteve de portas abertas aos membros do legislativo. "Sempre nos posicionamos solicitamente perante aos parlamentares e por conta disso não aceito esta declaração. Acusar o Tribunal de prevaricação diante de todas as informações apresentadas é inconformante. Espero que a recíproca de Augusto Bezerra e outros deputados que são bem tratados e recebidos na Corte seja verdadeira e que respeitem a mim e ao TCE/SE”.
Os demais membros do colegiado, inclusive a presidente, conselheira Maria Isabel Carvalho Nabuco d´Ávila e o procurador geral Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto do Anjos Bandeira de Mello, mostraram-se solidários ao corregedor e apoiaram suas considerações por unanimidade.
“Sou testemunha que este Tribunal tem tentado e conseguido efetivar um controle das despesas da Fundação. Sem contar com o grande número de contratos e de aspectos que já foram sindicados nesta Corte no bojo da auditoria que foi feita na FHS e mais especificamente no que se refere ao Hospital de Urgência de Sergipe. Então realmente as palavras do deputado desbordaram da realidade e merecem um reparo neste sentido", colocou o procurador-geral.
O conselheiro Ulisses Andrade falou sobre o posicionamento honesto de Reinaldo Moura e ratificou a postura transparente do TCE/SE. “A relação entre a Corte de Contas e a Alese sempre foi muito civilizada; o Tribunal sempre esteve a disposição dos deputados para esclarecimentos. Desta forma, ajudando a edificar uma política íntegra no Estado. O conselheiro Reinaldo Moura contribui muito para que esta relação harmoniosa seja mantida, sempre recebendo muito elegantemente os deputados e transmitindo os pareceres e informações necessárias para que o controle do recurso público seja feito de acordo com o que prevê a lei”.
Na tribuna da Assembléia Legislativa de Sergipe (Alese), o parlamentar declarou na última segunda-feira, 09, que o TCE prevaricou na análise das contas da FHS e ainda relatou que o conselheiro teria dito que a FHS não prestava contas à Corte, o que de acordo com Reinaldo Moura não condiz com a verdade.
“Em nenhum momento eu disse ao deputado Augusto Bezerra que a FHS não prestou contas à Corte. A Fundação prestou contas em 2009 e 2010 como determina a lei, porém, a formatação das contas não apresentava as informações específicas que o parlamentar estava procurando. Como relator do processo, eu tinha os totais de despesas gastas em todos os itens e as rúbricas referentes às duas prestações. Ele queria as cópias dos contratos de ilegibilidade e do contrato de dispensa de licitação. Atendendo à solicitação, o deputado veio até o meu gabinete, onde eu preparei a notificação e assinei o documento na presença dele, ficando determinando um prazo de 15 dias para que toda a documentação fosse entregue ao Tribunal, mas o prazo ainda não venceu”, explicou o conselheiro.
Reinaldo Moura também ratificou o posicionamento transparente do Tribunal de Contas, que sempre esteve de portas abertas aos membros do legislativo. "Sempre nos posicionamos solicitamente perante aos parlamentares e por conta disso não aceito esta declaração. Acusar o Tribunal de prevaricação diante de todas as informações apresentadas é inconformante. Espero que a recíproca de Augusto Bezerra e outros deputados que são bem tratados e recebidos na Corte seja verdadeira e que respeitem a mim e ao TCE/SE”.
Os demais membros do colegiado, inclusive a presidente, conselheira Maria Isabel Carvalho Nabuco d´Ávila e o procurador geral Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto do Anjos Bandeira de Mello, mostraram-se solidários ao corregedor e apoiaram suas considerações por unanimidade.
“Sou testemunha que este Tribunal tem tentado e conseguido efetivar um controle das despesas da Fundação. Sem contar com o grande número de contratos e de aspectos que já foram sindicados nesta Corte no bojo da auditoria que foi feita na FHS e mais especificamente no que se refere ao Hospital de Urgência de Sergipe. Então realmente as palavras do deputado desbordaram da realidade e merecem um reparo neste sentido", colocou o procurador-geral.
O conselheiro Ulisses Andrade falou sobre o posicionamento honesto de Reinaldo Moura e ratificou a postura transparente do TCE/SE. “A relação entre a Corte de Contas e a Alese sempre foi muito civilizada; o Tribunal sempre esteve a disposição dos deputados para esclarecimentos. Desta forma, ajudando a edificar uma política íntegra no Estado. O conselheiro Reinaldo Moura contribui muito para que esta relação harmoniosa seja mantida, sempre recebendo muito elegantemente os deputados e transmitindo os pareceres e informações necessárias para que o controle do recurso público seja feito de acordo com o que prevê a lei”.
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